Check List
Aquisição de imóvel residencial ou comercial
Pessoa física

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Todos os documentos solicitados deverão ser apresentados na forma original, sendo admitida cópia autenticada em cartório ou por funcionário do Banco à vista dos originais.
1) Documentos do comprador
Se o proponente legalmente casado for compor renda com seu cônjuge, apresentar a documentação abaixo, dos dois:
CPF - Cadastro de Pessoa Física;
Documento de Identidade;
Comprovante de Renda;
Comprovante de Residência;
Comprovante de Estado Civil:
  • Solteiro: Certidão de Nascimento atualizada;
  • Casado: Certidão de Casamento e Escritura de Pacto Nupcial;
  • Separado judicialmente ou divorciado: Certidão de Casamento com averbação;
  • Viúvo: Certidão de Casamento e atestado de óbito do cônjuge;
Declaração pessoal de saúde do comprador e do segundo proponente, se houver composição de renda;
Declaração do Imposto de Renda completa e recibo de entrega a Receita Federal do último exercício, ou apresentação da declaração anual de isento (DAI)
Contrato, Proposta ou Opção de compra e venda, ou documento similar, referente a aquisição do imóvel.
2) Documentos do vendedor - pessoa física
No caso de vendedor casado ou em regime de união estável apresentar os documentos a seguir, inclusive do cônjuge/companheiro(a).
CPF - Cadastro de Pessoa Física;
Documento de Identidade;
Comprovante de Estado Civil:
  • Solteiro: Certidão de Nascimento atualizada;
  • Casado: Certidão de Casamento e Escritura de Pacto Nupcial;
  • Separado judicialmente ou divorciado: Certidão de Casamento com averbação;
  • Viúvo: Certidão de Casamento e atestado de óbito do cônjuge;
  • União Estável: Declaração de "União Estável";
Certidões Negativas da Justiça Federal - cível e criminal, abrangendo o período de 10 anos, da jurisdição de residência e de localização do imóvel;
Certidão Negativa da Justiça Trabalhista, abrangendo o período de 5 anos, da jurisdição da residência e de localização do imóvel;
Certidões Negativas dos Cartórios Distribuidores das Comarcas da residência e de localização do imóvel:
  • Cíveis;
  • Executivos fiscais (Fazenda Pública) - Estaduais e Municipais;
  • Tutela, curatela e interdição;
Certidões Negativas de Cartórios de Protestos de Títulos e Documentos, abrangendo o período de 5 anos;
Certidão Negativa Conjunta SRF- Secretaria da Receita Federal/PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; ou
Certidão Negativa da Dívida Ativa da União e Certidão Negativa de Débito de Tributos e Contribuições Federais Administrados pela Secretaria da Receita Federal;
Comprovante de domicílio bancário.
  • Se cliente do Banco - informar agência/conta corrente para crédito;
  • Se não correntista - apresentar cópia do cabeçalho de um extrato de conta ou uma folha de cheque, para comprovar agência/conta corrente
3) Documentos do vendedor - pessoa jurídica
Documentos
CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
Certidões Negativas da Justiça Federal, abrangendo o período de 10 anos, da jurisdição da sede da empresa e de localização do imóvel;
Certidão Negativa da Justiça Trabalhista, abrangendo o período de 5 anos, da jurisdição da residência e de localização do imóvel;
Certidão Negativa de Débito do INSS - CND/INSS;
Certidão de Regularidade de Situação do FGTS - CRS/CEF;
Certidões Negativas dos Cartórios Distribuidores das Comarcas da residência e de localização do imóvel:
  • Cíveis;
  • Executivos fiscais (Fazenda Pública) - Estaduais e Municipais;
  • Tutela, curatela e interdição;
Certidões Negativas de Cartórios de Protestos de Títulos e Documentos, abrangendo o período de 5 anos;
Certidão Negativa Conjunta SRF- Secretaria da Receita Federal/PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; ou
Certidão Negativa da Dívida Ativa da União e Certidão Negativa de Débito de Tributos e Contribuições Federais Administrados pela Secretaria da Receita Federal;
Estatuto ou Contrato Social em vigor, com indicação da data e número de arquivamento na Junta Comercial;
Mod. 0.70.628-8 - Mai/08 - SISBB 08137 - mfm Pág. 1/2
bb.com.br - Central de Atendimento BB 4004-0001 (Capital) e 0800 7290001 (Demais localidades)
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3) Documentos do vendedor - pessoa jurídica (Continuação)
Documentos
Ata da Assembléia que elegeu a Diretoria em exercício, ou alterações contratuais, com data e número de arquivamento e registro na Junta Comercial;
Declaração, com indicação e qualificação dos representantes que irão assinar pela empresa, com a cópia do documento de identidade e CPF;
Comprovante de domicilio bancário:
  • Se cliente do Banco - informar agência/conta corrente para crédito;
  • Se não correntista - apresentar cópia do cabeçalho de um extrato de conta ou uma folha de cheque, para comprovar agência/conta corrente.
4) Documentos do imóvel
Documentos
Certidão Negativa de Ônus Reais e de Ações Reipersecutórias expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis - CRI;
Certidão Vintenária do imóvel;
Ficha de matrícula contendo todos os registros e averbações;
Titulo aquisitivo de propriedade do imóvel (escritura de compra e venda, doação, arrematação, carta de adjudicação, formal de partilha, etc);
Certidão de quitação de taxa de incêndio (exigida nos municípios do Estado do Rio de Janeiro);
Prova de aforamento, por meio de certidão expedida pelo Serviço de Patrimônio da União - SPU e o ultimo comprovante de pagamento do foro, em se tratando de imóvel pertencente a União;
Certidão Negativa de Tributos Municipais, contemplando o IPTU/TLP;
Declaração de Inexistência de Débito Condominial assinada pelo síndico, acompanhada da Ata da Assembléia que elegeu o síndico, ou a cópia do contrato com a Administradora do Condomínio, acompanhada pela Ata da Assembléia que aprovou a referida empresa.
5) Se houver utilização de recursos do FGTS
Documentos
Autorização para Movimentação de Conta Vinculada - AM/FGTS;
Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - folhas da identificação civil e do(s) contrato(s) de trabalho;
Extrato atualizado do FGTS.
Mod. 0.70.628-8 - Mai/08 - SISBB 08137 - mfm Pág. 2/2
bb.com.br - Central de Atendimento BB 4004-0001 (Capital) e 0800 7290001 (Demais localidades)