Voltar ao início Voltar ao topo

Relatório Anual 2015

  • Compartilhe:
  1. A+
  2. A-

Governança Corporativa

Adotamos boas práticas de governança para garantir a transparência e a equidade nas relações com acionistas e demais stakeholders

No Banco do Brasil (BB), a adoção das melhores práticas em governança corporativa é garantida por mecanismos e ferramentas constantemente aprimorados para garantir a equidade de direitos dos acionistas, a transparência na gestão e na prestação de contas aos investidores e à sociedade, a ética nas relações com os diversos públicos e a sustentabilidade dos negócios. Nossa administração segue as diretrizes do Código de Governança Corporativa e do Código de Ética, ambos disponíveis no site de Relações com Investidores. A governança é apoiada por ferramentas de monitoramento que alinham o comportamento dos executivos aos interesses dos públicos e acionistas do Banco e da sociedade em geral. GRI G4-56

A União é a maior acionista do BB, em acordo com a determinação do Decreto-Lei nº 200/67 para sociedades de economia mista. Desde 2006, o Banco integra o Novo Mercado da BM&FBOVESPA, além de estar listado nos Índices de Sustentabilidade Empresarial (ISE), de Carbono Eficiente (ICO2), de Ações com Tag-Along Diferenciado (ITAG) e de Ações com Governança Corporativa Diferenciada (IGC). Além disso, participamos, desde 2012, do Índice DJSI da Bolsa de Nova Iorque. GRI G4-7

Estrutura de Governança

GRI G4-34

O Conselho de Administração (CA) ocupa a posição mais relevante em nossa estrutura de governança corporativa, e é assessorado pelos Comitês de Auditoria e Remuneração. Além dessas três instâncias, temos o Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva (composta do Conselho Diretor e dos Diretores Estatutários). Para que as decisões sejam tomadas de forma colegiada, o processo decisório é continuamente apoiado por comitês superiores e comitês executivos.

Avaliação de Desempenho

Os membros do CA realizam, anualmente, uma autoavaliação de desempenho, além de analisar a atuação da Diretoria Executiva, dos comitês de assessoramento e da Auditoria Interna. O Banco também mantém um instrumento de avaliação individual com critérios de competências, cujo peso é estabelecido pelo Comitê de Remuneração. O processo é conduzido pelo próprio executivo estatutário e por seu superior hierárquico. GRI G4-44

Conflitos de Interesse

Em conformidade com a Lei nº 6.404/76, um acionista deve abster-se de deliberações em que possa ser beneficiado ou tenha interesse conflitante com o do Banco. Casos de conflitos são administrados pelo Presidente do CA, cabendo a anulação das decisões tomadas.

O Estatuto Social do BB também é um instrumento para evitar eventuais conflitos de interesse. De acordo com o artigo 14, integrantes dos órgãos da Administração devem abster-se em matérias relacionadas a operações em que esses sejam parte interessada. No artigo 18, que trata da composição do CA, é proibida a participação do conselheiro representante dos empregados nas deliberações que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive de previdência complementar e assistenciais. GRI G4-41

ESTRUTURA DA ASSEMBLEIA, CA E DIRETORIA
ESTRUTURA DA ASSEMBLEIA, CA E DIRETORIA

Assembleia Geral GRI G4-34

Principais atribuições | Discute eventuais alterações na composição do capital social do Banco, seja por subscrição de ações ou por emissão de outros títulos e valores mobiliários; oportunidades de incorporação; aprovação das Demonstrações Contábeis; eleição dos membros do CA; práticas de governança corporativa; e remuneração dos membros dos órgãos da Administração. GRI G4-53

Periodicidade | A reunião ordinária é realizada uma vez ao ano, até o fim do mês de abril, de acordo com a Lei nº 6.404/76. Reuniões extraordinárias podem ser convocadas por deliberação do CA e para atender às demais condições previstas na Lei.

Participação | Todos os acionistas têm direito a voto, uma vez que o Banco possui apenas ações ordinárias. A convocação obedece ao que está estabelecido na Lei e tem sido realizada com antecedência média de 30 dias desde 2005, salvo raras exceções.

Conselho de Administração (CA) GRI G4-34G4-38G4-45G4-46

Principais atribuições | Os membros do CA aprovam as políticas, o plano de investimentos, o plano diretor, o orçamento geral e a Estratégia Corporativa do Banco do Brasil (ECBB), que orienta as decisões para o período de cinco anos e estabelece ações e metas para os desempenhos econômico, social e ambiental. Também definem metas para garantir a correta remuneração do capital próprio, acompanham mensalmente o desempenho econômico-financeiro do Banco; e deliberam sobre a distribuição de dividendos e participações do Banco em sociedades no País e no exterior. Outra importante função é a aprovação das Políticas de Risco; Política de Gestão de Capital; Declaração de Apetite e Tolerância a Riscos; e Orçamento e Plano de Capital. O CA reuniu-se 23 vezes em 2015 para discutir assuntos como a Estratégia Corporativa 2016-2019 e as alterações da macroestrutura do Banco. GRI G4-42

Composição | Oito membros compõem o CA: quatro são indicados pelo Ministro da Fazenda, um pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), dois pelos acionistas minoritários e um pelos funcionários do BB. Os conselheiros escolhidos pelo Ministro da Fazenda são responsáveis por escolher o Presidente e o Vice-Presidente do CA, cargos que não podem ser ocupados pelo Presidente do Banco. GRI G4-34G4-38G4-39G4-40G4-EC6

Canais de contato | Os acionistas podem fazer recomendações aos membros do CA na Assembleia Geral e as demandas dos funcionários são encaminhadas por seu representante no Conselho. Outro canal à disposição dos stakeholders é a Ouvidoria, responsável por entregar ao CA relatórios semestrais com denúncias, reclamações e sugestões apresentadas por clientes, funcionários e público em geral, propondo ações corretivas. Mensalmente, são relatadas ao CA informações relevantes originadas em diferentes áreas da empresa.

Atualmente, 16 temas estão cadastrados na ferramenta de acompanhamento e abordam questões variadas: cenário macroeconômico, demandas jurídicas e/ou de auditoria e avaliações de risco. GRI G4-37G4-45G4-46G4-49G4-50

Remuneração | É fixa, conforme a Lei nº 9.292/96, e não atrelada ao desempenho do Banco. GRI G4-51G4-52

Comitês de Assessoramento ao Conselho de Administração
Comitê
Principais Atribuições
Composição
Mandato
Auditoria Revisão das Demonstrações Contábeis e avaliação da efetividade dos sistemas de controles internos e das Auditorias Interna e Independente.
Manutenção do canal Fale com o Comitê de Auditoria para receber denúncias e informações de descumprimento dos dispositivos legais e normativos aplicáveis ao Banco, dotado de mecanismos de proteção à confidencialidade e de sigilo das informações prestadas e da identidade
do prestador.
Supervisionar e avaliar as atividades da auditoria independente, cujos integrantes são escolhidos
pelo CA.
Revisão periódica das políticas relacionadas à gestão de riscos que engloba, dentre outros, riscos ambientais e sociais.
Quatro integrantes escolhidos pelo CA, dois dos quais são membros desse Conselho (um do acionista majoritário
e o outro dos minoritários)
Um ano, renovável por até cinco anos
Remuneração Estabelecimento e revisão da política de remuneração de administradores do Banco. Quatro integrantes eleitos pelo CA, sendo um deles independente Um ano, renovável por até dez anos

Auditoria Interna GRI G4-34G4-38G4-45G4-46

Essa área, que se reporta diretamente ao CA, tem como função adequar o sistema de controle interno a partir de diagnósticos sobre qualidade, suficiência, cumprimento e efetividade. O titular é escolhido entre empregados da ativa do Banco, nomeado e dispensado pelo CA.

Conselho Fiscal GRI G4-45G4-46

Principais atribuições | Com caráter permanente, realiza reuniões mensais para fiscalizar os atos da gestão, com o intuito de proteger os interesses dos acionistas. É também responsável por emitir parecer sobre o Relatório da Administração e analisar as demonstrações financeiras trimestrais e as do exercício social.

Composição | É formado por cinco membros e seus suplentes, definidos na Assembleia Geral, com mandato de um ano. Dois são eleitos pelos acionistas minoritários.

Remuneração | A remuneração dos integrantes é fixa, definida na Assembleia Geral em conformidade com a Lei nº 6.404/76.

Unidades Estratégicas

As Unidades Estratégicas participam das deliberações dos Comitês Estratégicos e são responsáveis pela gestão dos processos e do apoio aos negócios do Banco do Brasil.

Conselho Diretor GRI G4-45G4-46

Principais atribuições | Os membros do Conselho Diretor são responsáveis por executar as políticas, a estratégia corporativa, o plano de investimentos, o plano diretor e o orçamento geral estabelecidos pelo CA; aprovar e executar o plano de mercado e o Acordo de Trabalho; e decidir sobre a organização interna do Banco, a estrutura administrativa das Diretorias e a criação, extinção e funcionamento de comitês no âmbito da Diretoria Executiva. Reúne-se pelo menos semanalmente. GRI G4-35G4-36

Composição | O Conselho Diretor é um órgão colegiado, formado pelo Presidente e pelos VicePresidentes do Banco. O Presidente do BB é nomeado pelo Presidente da República. Os Vice-­Presidentes e Diretores são eleitos pelo CA, mediante indicação do Presidente do Banco.

Desafio 23 – Aprimorar o sistema de remuneração variável dos funcionários, inclusive Alta Administração, contemplando o desempenho individual.

Diretoria Executiva GRI G4-45G4-46

Principais atribuições | Os diretores executivos garantem o cumprimento do Estatuto Social e das deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, sempre observando os princípios de boas práticas bancárias e de governança corporativa. GRI G4-35G4-36

Composição | A Diretoria Executiva é formada pelos integrantes do Conselho Diretor e pelos Diretores Estatuários. Os Diretores são funcionários da ativa do BB e têm mandato de três anos, com direito à reeleição. GRI G4-45

Remuneração | A remuneração dos Diretores é composta de uma parcela fixa e outra variável, vinculada aos resultados no período. Desde 2012, o Programa de Remuneração Variável de Administradores (RVA) vem sendo aperfeiçoado para servir como instrumento de incentivo, recompensa e alinhamento com os objetivos de curto, médio e longo prazos do Banco. O RVA atende às diretrizes da Resolução CMN nº 3.921/2012. Considera, entre outros aspectos, a análise do desempenho corporativo e da unidade e o percentual mínimo de 50% da remuneração variável paga em ações ou instrumentos baseados nelas. Pelo menos 40% do montante deve ser diferido para pagamento futuro, e essa parcela pode aumentar de acordo com o nível de responsabilidade do administrador. GRI G4-51G4-52

Governança da Responsabilidade Socioambiental

GRI G4-35G4-36G4-45G4-46G4-47G4-48
Governança da Responsabilidade Socioambiental

Política Específica de Responsabilidade Socioambiental do BB

Em fevereiro de 2015, entrou em vigor, em todo o Conglomerado BB, a Política Específica de Responsabilidade Socioambiental (PRSA), criada para adequar nossas práticas à Resolução CMN nº 4.327/2014. O documento do Conselho Monetário Nacional traz as diretrizes para o estabelecimento e a implementação da Política de RSA pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Bacen a funcionar.

A mudança aprimora a governança de RSA do BB, criada há mais de dez anos e continuamente revisada. A Carta de Princípios de Responsabilidade Socioambiental, aprovada em 2003, e o Plano de Sustentabilidade – Agenda 21 BB, adotado desde 2005, são exemplos dessa evolução. Conheça a Política Específica de Responsabilidade Socioambiental do BB clicando aqui.

Desafio 1 – Aprimorar a estrutura de governança em sustentabilidade envolvendo a Alta Administração (Conselho de Administração e Diretoria Executiva) reforçando o compromisso do Banco com o tema.

A RSA permeia a gestão dos nossos negócios e a estrutura organizacional, o que contribuiu para o seu aprimoramento. Expressa em nossa missão, valores, políticas, estratégia corporativa e compromissos voluntários, a RSA é considerada no processo de tomada de decisões, o que significa ponderar as variáveis econômicas, sociais e ambientais no desenho e no desenvolvimento de nossos processos, produtos e serviços.

Somos referência mundial no tema sustentabilidade, fazendo parte de índices reconhecidos internacionalmente, como os índices DJSI, da Bolsa de Nova Iorque, e o ISE, da BM&FBOVESPA. Acreditamos na viabilidade de conciliar os interesses dos nossos acionistas com o desenvolvimento de negócios social e ambientalmente sustentáveis, mediante a consolidação de relações eticamente responsáveis com os nossos diversos públicos de relacionamento.

Principais pactos, compromissos e iniciativas voluntários assumidos pelo Banco do Brasil

GRI G4-15
  • Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais (2014);
  • Programa Soja Plus (2014);
  • Carta Empresarial pelos Direitos Humanos e pela Promoção do Trabalho Decente, do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social (2012);
  • Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social com a PATRI Relações Governamentais & Políticas Públicas (2012);
  • Conselho Mundial da Água (2011);
  • Organizational Stakeholder GRI (2011);
  • Princípios de Empoderamento das Mulheres (2010);
  • Princípios para o Investimento Responsável (2010);
  • Adesão à Moratória da Soja (2010);
  • The CEO Water Mandate (2010);
  • Plataforma EPC – Empresas pelo Clima (2009);
  • The Global Compact – Caring for Climate (2009);
  • Programa Brasileiro GHG Protocol (2008);
  • Fórum Amazônia Sustentável (2008);
  • Selo Pró-Equidade de Gênero (2007);
  • Global Reporting Initiative (2006);
  • Pacto pelo Combate ao Trabalho Escravo (2005);
  • Princípios do Equador (2005);
  • Carbon Disclosure Project (2005);
  • Objetivos do Milênio (2004);
  • Agenda 21 BB (2004);
  • Fundação Abrinq – Empresa Amiga da Criança (2004);
  • Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (2003);
  • Pacto Global (2003);
  • Balanço Social Ibase (1997);
  • Protocolo Verde (1995).

Políticas

As políticas que compõem nossa arquitetura de governança e orientam nosso padrão comportamental trazem aspectos socioambientais. Esse tema é considerado em práticas negociais e administrativas, como operações de crédito e de investimentos, e no relacionamento com fornecedores e funcionários.

Em 2015, aprovamos nossa PRSA e o respectivo plano de ação, em atendimento à Resolução CMN nº 4.327/2014 e ao Normativo Sistema de Autorregulação Bancária da FEBRABAN nº 14. A PRSA orienta o comportamento do Banco em relação à responsabilidade socioambiental e suas diretrizes permeiam estratégias, demais políticas e instruções normativas.

Essa mudança aprimora a governança de responsabilidade socioambiental, criada há mais de dez anos e continuamente revisada. A Carta de Princípios de Responsabilidade Socioambiental, aprovada em 2003, e o Plano de Sustentabilidade – Agenda 21 BB, adotado desde 2005, são exemplos dessa evolução.

A PRSA estende-se ao conglomerado financeiro e às entidades ligadas, que foram orientadas a aderir a nossa política ou a elaborar um documento próprio. O documento está disponível no site de Relações com Investidores.

Estrutura Organizacional

A relevância da RSA para o Banco levou à criação de uma estrutura dedicada à coordenação e disseminação do tema. Fazem parte dessa composição a Vice-Presidência de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas e a Unidade Negócios Sociais e Desenvolvimento Sustentável, órgão estratégico que traça os direcionamentos nesse tema e apoia negócios com ênfase no desenvolvimento sustentável para todo o Banco.

Nos níveis tático e operacional, contamos com a atuação dos segmentos de Mercado de Desenvolvimento Sustentável existentes nas Superintendências Estaduais e com o módulo RSA localizado nas Gerências Regionais de Pessoas.

Há ainda o Fórum de Sustentabilidade, uma instância composta de 23 integrantes de Unidades Estratégicas, além da FBB, que se reúne para alinhar e disseminar os conceitos e práticas no âmbito do nosso Conglomerado.

Plano de Sustentabilidade – Agenda 21 BB

Como forma de concretizar a nossa estratégia em sustentabilidade, elaboramos, em 2005, a primeira versão do Plano de Sustentabilidade – Agenda 21 BB. Esse instrumento ajuda a aprimorar nossos negócios e processos, alinhando-os às melhores práticas mundiais, e contribui para que a responsabilidade socioambiental oriente todo o BB na busca pela geração de resultados sustentáveis.

Para se manter atualizada e alinhada às demandas dos públicos de relacionamento, a Agenda 21 BB é revisada a cada dois anos. A atualização e a implementação das ações constituem um processo sistemático que envolve todas as áreas do Banco e representantes de nossos principais públicos de relacionamento, como funcionários, clientes, fornecedores, acionistas/investidores, representantes da sociedade civil e especialistas em desenvolvimento sustentável.

O desempenho das iniciativas é acompanhado trimestralmente pelo Fórum de Sustentabilidade e segue até as mais altas instâncias administrativas. O Conselho Diretor aprova e acompanha a realização das ações por meio de prestação de contas semestral. O Conselho de Administração avalia o desempenho socioambiental do BB e as iniciativas em andamento por meio de relato anual ao órgão, na reunião ordinária de outubro, quando são apresentados os principais avanços, desafios, oportunidades e ações a serem desenvolvidas.

AGENDA 21 BB CICLO BIENAL DE ATUALIZAÇÃO
AGENDA 21 BB CICLO BIENAL DE ATUALIZAÇÃO

Acompanhamento e Gestão

Os direcionamentos em sustentabilidade são avaliados por meio de indicadores definidos a partir da Estratégia Corporativa, que vão do nível estratégico, com o Plano Diretor, até o nível operacional, no Acordo de Trabalho das dependências.

Os indicadores incluem a avaliação de resultados nos planos operacionais das dependências, impactando a remuneração variável dos dirigentes estatutários e dos funcionários. A análise de resultados, dessa forma, observa o desempenho financeiro e o não financeiro, contemplando a contribuição para a sociedade, a preocupação com o meio ambiente e o comportamento organizacional.

O Programa de Remuneração Variável de Administradores (RVA) está condicionado à distribuição de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para os empregados, sendo que o valor varia de acordo com o desempenho observado em 13 indicadores, dos quais dois referem-se a políticas socioambientais.

A remuneração variável dos funcionários está vinculada ao Acordo de Trabalho (Sinergia BB e ATB) e inclui indicadores relacionados ao uso eficiente de recursos (água, energia, papel e coleta seletiva) e à ampliação do envolvimento de funcionários em causas sociais e voluntárias. O modelo mensura o desempenho da gestão das dependências com relação às metas estabelecidas e impacta a remuneração variável mediante o pagamento de PLR, cujo recebimento é condicionado a uma pontuação mínima no Acordo de Trabalho.

Nossos funcionários têm seus desempenhos acompanhados e avaliados formalmente, por meio do programa Gestão de Desempenho Profissional por Competências e Resultados (GDP), que tem periodicidade semestral e considera cinco perspectivas: financeira; clientes; processos internos; aprendizado e crescimento; e socioambiental. Além de avaliar competências, o modelo mensura também as contribuições individuais para se alcançar as metas estabelecidas. Tal medida estimula o alcance dos objetivos organizacionais e contribui para a valorização do mérito na ascensão profissional.

Prestação de Contas

Com o intuito de fortalecer a transparência na prestação de contas aos nossos diversos públicos de relacionamento, produzimos e divulgamos o Relatório Anual, que lista as ações desenvolvidas pelas nossas diversas áreas e é assegurado pela KPMG Auditores Independentes.

Sustentabilidade nas Entidades Ligadas ao Banco do Brasil (ELBB)

GRI G4-DMA Portfólio de produtosG4-DMA Controle acionário ativo

As nossas Entidades Ligadas que são autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e, portanto, sujeitas à Resolução CMN nº 4.327/2014 aprovaram no ano de 2015 as suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental (PRSA) e respectivos planos de ação.

Apesar disso, a Agenda 21 BB prevê o alinhamento de nossos conceitos e práticas de responsabilidade socioambiental com as entidades ligadas. Como elas têm personalidade jurídica própria, as decisões relativas aos negócios e demais operações devem ser tomadas por seus órgãos de administração. Dessa forma, nossas deliberações servem de orientação às decisões dessas empresas e instituições.

Durante o ano, estabelecemos metas e ações para promover esse alinhamento. Uma delas foi o documento Atuação Institucional em Sustentabilidade, que traz a essência da gestão de RSA da nossa organização e será disseminado nas ELBB em 2016. Outra iniciativa foi o mapeamento das práticas existentes nas entidades ligadas, com os seguintes destaques:

Banco Votorantim | O BV revisou sua Política de RSA, que trata de temas como mudanças climáticas, concessão de crédito sustentável, ética social e transparência. A Votorantim Asset Management, coligada do BV, é signatária do Principles for Responsible Investment (PRI).

Cielo S.A. | A PRSA da Cielo foi revisada em junho de 2015 e trata de temas como mudanças climáticas, redução de gases do efeito estufa, agenda para desenvolvimento sustentável, voluntariado e ecoeficiência. A Cielo é integrante do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBOVESPA, signatária do Programa Brasileiro GHG Protocol e do Pacto Global da ONU. Também utiliza os padrões da Global Reporting Initiative (GRI) para divulgação dos relatórios de sustentabilidade.

BB Turismo: A empresa aborda o tema sustentabilidade em seu código de ética, que tem um item específico sobre meio ambiente, que trata de temas como uso racional da água, energia elétrica, coleta seletiva de lixo e utilização de materiais de baixo impacto ambiental. Declara adesão aos Princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.

Ativos: O tema faz parte da Política de Gestão de Riscos. A Ativos adota visão preventiva e socioambiental e traz a definição de “risco socioambiental”, prevendo a observação dele em seus negócios.

Alelo: A empresa adotou o modelo de negócio sustentável em sua estratégia corporativa e descreve em seu site as ações de sustentabilidade adotadas.

BB TS: A RSA faz parte do planejamento estratégico, que prevê a promoção de ações e programas voltados para o tema. O site aborda o tema, elencando as ações da BB TS.

Gestão de Riscos

GRI G4-14

O gerenciamento de riscos do Banco do Brasil segue as melhores práticas internacionais do mercado e está em conformidade com o Acordo de Basileia III. Os processos são constantemente aprimorados e abrangem, entre outros, os riscos de crédito, mercado, liquidez e operacional. A gestão é realizada por estruturas especializadas e de acordo com as regras estabelecidas para cada risco, de forma totalmente segregada das unidades de negócios.

Desafio 19 – Aprimorar a gestão do risco socioambiental tendo como base o previsto na Resolução CMN nº 4.327/2014.

Nossas políticas de gerenciamento de riscos são aprovadas pelo CA e formuladas pelo Comitê Superior de Risco Global (CSRG), um fórum composto de Presidente e Vice-Presidentes. As ações para a execução e o acompanhamento das diretrizes elaboradas pelo CSRG são conduzidas em comitês específicos (Crédito, Mercado e Liquidez e Operacional), constituídos por Diretores Estatutários.

O Painel de Riscos, documento que reúne os principais indicadores de gestão de riscos e de capital, é verificado mensalmente pelos Comitês Executivos e o CSRG, e trimestralmente pelos Conselhos Diretor e de Administração. Outros relatórios são encaminhados aos gestores de processos como subsídio para as suas atividades, o que contribui para a agilidade na disseminação de informações. O site de Relações com Investidores publica trimestralmente um relatório sobre as políticas, estruturas e processos de gerenciamento de riscos do BB.

Principais Riscos

GRI G4-2G4-14

Política Específica de Responsabilidade Socioambiental do BB

GRI G4-2

Entre os avanços realizados em 2015, destacam-se a aprovação da PRSA e a revisão da estrutura do gerenciamento do risco socioambiental, cujas diretrizes e processos reforçam o nosso compromisso com a RSA e atendem aos requisitos da Resolução CMN nº 4.327, de 25 de abril 2014, e ao Normativo Sistema de Autorregulação Bancária da FEBRABAN nº 14, de 28 de agosto de 2014.

A implantação da PRSA é acompanhada de plano de ação, cujo monitoramento ocorre de forma integrada com a Agenda 21 BB, garantindo a publicidade e tempestividade na tomada de decisão pelos órgãos de governança.

O processo para avaliação de riscos constantes da PRSA possibilita a identificação, classificação, avaliação, monitoramento, mitigação e controle do risco socioambiental no Banco do Brasil, em cada uma de suas dimensões.

Mapeamos e atualizamos constantemente a relação dos principais riscos aos quais estamos expostos. Para mais detalhes, consulte o Formulário de Referência e o Relatório de Gerenciamento de Riscos, ambos disponíveis no site de Relações com Investidores.

Risco de mercado | Relaciona as possibilidades de ocorrência de perdas resultantes da flutuação nos valores de mercado de posições detidas pelo Banco. Inclui os riscos das operações sujeitas à variação cambial, das taxas de juros, dos preços de ações e dos preços de mercadorias (commodities). As posições próprias do BB são segregadas em Carteiras de Negociação e de Não Negociação, definidas pelo CSRG. Os principais tipos de limite adotados são o Valor em Risco (Value at Risk – VaR) e o teste de estresse.

Risco de liquidez | Indica possíveis desequilíbrios entre ativos negociáveis e passivos exigíveis que possam afetar a capacidade de pagamento da instituição, levando em consideração as diferentes moedas e prazos de liquidação de seus direitos e obrigações. Mantemos níveis de liquidez adequados aos compromissos assumidos no Brasil e no exterior, e que refletem a ampla e diversificada base de depositantes, a qualidade dos ativos, a capilaridade da rede e o acesso ao mercado internacional de capitais.

Risco de crédito | Dispõe sobre a possibilidade de perdas associadas ao não cumprimento pelo tomador de crédito ou contraparte de suas respectivas obrigações financeiras nos termos pactuados; à desvalorização de contrato de crédito decorrente da deterioração na classificação de risco do tomador; à redução de ganhos ou remunerações; às vantagens concedidas na renegociação e aos custos de recuperação. O gerenciamento desse risco é realizado com base em política e estratégias específicas, com metodologias próprias de classificação de risco de clientes alinhadas às melhores práticas de mercado e aos conceitos do Acordo de Basileia. GRI G4-2

Risco operacional | Decorre das possíveis perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas ou de eventos externos. Essa definição inclui a possibilidade de perdas decorrentes do risco legal. A atual estrutura de gerenciamento desse risco visa à otimização da gestão e ao atendimento às exigências regulatórias para candidatura do BB à utilização de modelos internos que contemplem, principalmente, a gestão integrada do risco e a segregação da segunda camada de controle.

Risco de estratégia | Refere-se à possibilidade de perdas ocasionadas por mudanças adversas no ambiente de negócios ou de escolha de premissas inadequadas na tomada de decisão. A gestão desse risco ocorre em três avaliações complementares: da estratégia global aprovada pelo CA, dos produtos e grupos de clientes específicos em cada segmento de negócios e de possíveis aquisições, parcerias, investimentos e entradas em novos mercados.

Risco de reputação | Possibilidade de percepção negativa sobre a instituição por parte de clientes, contrapartes, acionistas, investidores, órgãos governamentais, comunidade ou supervisores que pode afetar negativamente a sustentabilidade do negócio. A gestão desse risco envolve a avaliação do impacto na marca BB, o monitoramento de notícias na mídia e o acompanhamento da percepção de investidores e reguladores.

Risco socioambiental | Possibilidade de perdas decorrentes da exposição a danos socioambientais gerados pelas atividades do Banco, sendo subdividido em duas categorias de risco. A primeira é a social, que se refere à possibilidade de perdas decorrentes de impactos sociais gerados pelas atividades da instituição no bem estar dos funcionários, clientes, acionistas, fornecedores, credores, concorrentes, Governo e comunidade. A segunda é a ambiental, que corresponde à possibilidade de perdas decorrentes de impactos ambientais gerados pelas atividades da instituição, de forma direta ou indireta. Os procedimentos para gerenciar o risco socioambiental englobam as dimensões de operações de crédito, perdas operacionais, risco de estratégia, risco de reputação e atividades administrativas. Dessa forma, os impactos socioambientais na concessão e condução de financiamentos, nas perdas operacionais, particularmente aquelas vinculadas ao risco legal, na formulação da estratégia corporativa, nos eventos vinculados à nossa reputação e no processo de compras, contratações e gestão de recursos logísticos. A avaliação do risco socioambiental nas empresas controladas e nas parceiras segue os procedimentos contidos no Manual Corporativo de Supervisão de Riscos e de Capital das ELBB (o ciclo de avaliação de 2015 adotou a avaliação de natureza qualitativa). GRI G4-14

Especificamente no que se refere ao risco associado às mudanças climáticas, destacamos que ele é considerado um componente do risco socioambiental, tendo seus procedimentos de identificação, avaliação, mitigação e controle estabelecidos conforme o modelo de gestão aprovado. Acreditamos que pode ocasionar maiores impactos em operações de crédito, perdas operacionais e atividades administrativas do gerenciamento do risco socioambiental.

Avanços no Controle de Riscos Socioambientais

GRI G4-2

Os desafios constantes no Plano de Sustentabilidade – Agenda 21 consideram o planejamento estratégico do BB. Entre os desafios definidos está aprimorar a gestão do risco socioambiental, tendo como base o previsto na Resolução CMN nº 4.327/2014. Concluímos, em 2015, duas ações da Agenda 21. A primeira refere-se à análise da viabilidade de incorporar variáveis ambientais na modelagem econométrica da Avaliação do Risco Técnico Agrícola (RTA), de modo que apoie a identificação e avaliação de riscos socioambientais no Crédito Agropecuário. E a segunda propõe o registro do comportamento dos riscos socioambientais, de forma que garanta a manutenção da exposição desse risco, conforme nível de tolerância estabelecido. Esse controle é feito por meio da definição e implementação de modelos de controle do nível de responsabilidade socioambiental, associados a investimento e participações, de acordo com região, setores econômicos e projetos; e do estabelecimento de sistema de gerenciamento de análise de impactos socioambientais das atividades nas quais temos participação.

Os impactos provenientes de mudanças climáticas nas operações de crédito são observados, principalmente, na concessão de financiamento para clientes que usam recursos naturais. Entre os desafios a serem enfrentados, está a definição de rating socioambiental para clientes ou operações que orientam a precificação do crédito segundo as alterações nas características climáticas regionais ou no potencial das diversas atividades econômicas de cada região.

Nas perdas operacionais, o desafio das mudanças climáticas está relacionado às alterações na legislação que podem impor novas restrições ambientais e acarretar perdas judiciais por assegurar a responsabilidade socioambiental.

Nas atividades administrativas, as mudanças climáticas exigirão a adequação operacional do Banco para garantir o consumo eficiente de papel, cartucho, toner, energia elétrica, água, descarte sustentável de resíduos, além de ações com fornecedores para inclusão de critérios relacionados às boas práticas ambientais nos processos de compras e contratações.

Julgamos que os impactos das mudanças climáticas podem ser identificados e monitorados. O uso de indicadores e de regras para limites de exposição possibilitam a adoção de medidas proativas para mitigar o risco socioambiental, fornecendo linhas de crédito adequadas às necessidades dos clientes.

Outros riscos | Gerenciamos os riscos decorrentes das exposições originadas nas participações societárias, nas entidades patrocinadas de previdência complementar e nas operadoras de planos de saúde privados a funcionários. Também é monitorado o risco de modelo, relacionado ao uso inadequado de modelos em função da imprecisão ou insuficiência de dados ou da formulação incorreta na sua construção. Também são avaliados riscos de concentração de crédito que tenham como consequência perdas decorrentes a exposições significativas a uma contraparte, fator de risco ou grupos de contrapartes, ou ainda o não cumprimento de obrigações relativas à liquidação de operações que envolvam a negociação de ativos financeiros, incluindo aquelas relativas à liquidação de instrumentos financeiros derivativos.

Riscos emergentes | Acompanhamos as incertezas relacionadas ao macroambiente econômico e à indústria financeira, considerando assuntos como a integração entre os mercados, o surgimento de novas transações e produtos, o aumento da sofisticação tecnológica e as novas regulamentações, o crescimento dos serviços financeiros digitais, o aumento dos crimes contra instituições do sistema financeiro, o envelhecimento da população, o setor energético, gestão de recursos hídricos e mudanças climáticas, entre outros.

Essas mudanças no ambiente financeiro mundial tornam as atividades financeiras e seus riscos cada vez mais complexos. Com o objetivo de assegurar robusta capacidade para identificar e avaliar novos riscos (riscos emergentes), contamos com um processo para identificação dos riscos relevantes para o conjunto corporativo e daqueles que irão compor o inventário. Esses dois documentos são revisados anualmente, considerando-se os riscos incorridos nos diversos segmentos de negócios explorados por nós ou por nossas subsidiárias. A classificação dos riscos relevantes é baseada em critérios quantitativos e qualitativos.

No que se refere ao risco de mudanças climáticas, definimos risco socioambiental como a possibilidade de perdas decorrentes da exposição a danos socioambientais gerados por nossas atividades, segregando esse risco nas categorias social e ambiental. Dessa forma, o risco de mudanças climáticas é tratado como um componente do risco socioambiental.

Além disso, adotamos estrutura de gerenciamento do risco socioambiental e pautamos nossa atuação nas políticas e nos processos aprovados pela Alta Administração. Realizamos o reporte e controle do risco periodicamente e os resultados são comunicados às instâncias competentes. Em aderência aos requisitos da Resolução CMN nº 4.327, de 25 de abril de 2014, e do Normativo do Sistema de Autorregulação Bancária da FEBRABAN (Sarb) nº 14, de 28 de agosto de 2014, a nossa Política Específica de Responsabilidade Socioambiental permeia atividades relacionadas ao gerenciamento do risco. GRI G4-2

Gestão da Segurança

GRI G4-DMA Combate à corrupçãoG4-DMA Saúde e segurança do clienteG4-DMA Privacidade do clienteG4-DMA Conformidade

Realizamos investimentos constantes em sistemas, políticas e processos para garantir a segurança das instalações e das informações, avaliando o ambiente externo e possíveis causas para criar mecanismos de controle. Nossos funcionários são treinados em eventos e campanhas para fortalecer a cultura de segurança institucional. Em 2015, realizamos Seminários de Segurança Institucional em 12 estados.

Medidas para garantir a segurança da informação | Criamos estratégias, padrões, normas e procedimentos, além de realizar o levantamento e a apuração dos riscos envolvidos nos processos, produtos e serviços. Buscamos identificar pontos de fragilidades e ameaças potenciais que podem comprometer a disponibilidade, a confidencialidade e a integridade da informação corporativa.

Mecanismos de Análise de Riscos

GRI G4-2

O planejamento estratégico do Banco do Brasil inicia-se com os estudos de inteligência competitiva, em que monitoramos a indústria financeira, os concorrentes e outros players fora da indústria, analisando seu posicionamento e as estratégias nos mais variados negócios e processos. Também são realizadas análises externas do macroambiente, identificando tendências, temas emergentes e incertezas que poderão impactar o ambiente financeiro e influenciar na dinâmica competitiva da organização.

Essas informações dão origem a diferentes cenários, que combinam visões da macroeconomia, da indústria financeira e de mercados relevantes no horizonte temporal de cinco anos. Essas prospecções servem de base para discussões estratégicas a fim de definir os principais desafios do Banco que, junto com o diagnóstico do ambiente interno, definem os objetivos estratégicos da organização.

A partir dessas definições, foram identificados os desafios que impactam diretamente o Banco. Entre eles, destacam-se rentabilidade e gestão do capital, eficiência, negócios digitais e melhoria da experiência dos clientes.

O planejamento do futuro e até que ponto ele é possível foi tema do Workshop BB 300 anos, que reuniu membros da Diretoria de diversas áreas do Banco. Uma das questões discutidas foi a necessidade de alongar o limite de percepção do futuro na elaboração de estratégias corporativas, usando informações que não sofrem grandes variações com o passar dos anos, como tamanho e perfil da população, mudanças ambientais, impactos das revoluções tecnológicas no cotidiano, nas necessidades de consumo e na divisão de trabalho na sociedade, tendências políticas e econômicas das próximas décadas, relações internacionais e conflitos.

Em 2015, investimos em ações para reduzir perdas operacionais com fraudes eletrônicas, especialmente a clonagem de cartões, promovendo a substituição de quase 12 milhões de plásticos com tarja magnética por outros com a tecnologia de chips, que garante maior segurança nas transações bancárias. Essa iniciativa permitiu uma redução drástica de 86% com perdas nesse tipo de fraude. Durante o ano, também conquistamos o Prêmio E-Finance na categoria Educação e Treinamento, com o case Programa de Conscientização em Segurança da Informação.

Também monitoramos constantemente processos, serviços e produtos para evitar que sejam usados em práticas ilícitas relacionadas à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à corrupção. Entre as várias iniciativas merece destaque o aprimoramento dos controles realizados sobre o registro de provisionamento para saques em espécie de valor igual ou superior a R$ 100 mil, por meio de novas soluções tecnológicas.

Outra ação foi a alteração da Política Específica de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo para a inclusão do tema Prevenção e combate à corrupção e compliance, de acordo com a Lei nº 12.846/2013 e com o Decreto nº 8.420/2015.GRI G4-SO4

Desde 2013, funcionários são capacitados no curso Fundamentos de Segurança da Informação, disponível em português, inglês e espanhol. Não foram registradas, no último período, queixas comprovadas de violação à privacidade ou perda de dados de clientes. GRI G4-PR8

Medidas para garantir a segurança de pessoas e instalações | Para minimizar os impactos de interrupções nos processos estratégicos, adotamos a metodologia de Gestão da Continuidade de Negócios e Crises (GCN), que garante o funcionamento de serviços essenciais mesmo em situações críticas e é baseada nas melhores práticas do mercado. No ano, estruturamos um plano de ação com as diversas áreas do BB para mitigar os impactos da crise hídrica e energética, principalmente no Estado de São Paulo. Outra medida foi a disseminação de cultura nos diversos níveis organizacionais, como a realização de seminários, elaboração de cartilhas, dicas GCN, publicação de e-books na UniBB e material de apoio para a certificação de segurança, além de benchmarking com outras instituições.

Para reduzir incidentes como assaltos, sequestros e depredação de terminais, adotamos a seguintes ações:

  • Reforço no monitoramento e na segurança de dependências críticas em época de pagamentos;
  • Revisão da Rede de Atendimento Varejo, com adoção de estratégia para avaliação de dependências com sinistros reincidentes, a partir de uma matriz de decisão para adoção de medidas corretivas;
  • Gestão dos processos de prospecção, especificação, homologação e de investimentos relativos aos equipamentos de segurança, visando conferir aos ambientes um aparato apto a obstar ações criminosas;
  • Prospecção e implantação de soluções físicas de segurança para os Terminais de Autoatendimento (TAA), no intuito de dotá-los de dispositivos capazes de evitar ações criminosas e perdas. Alguns exemplos são a blindagem de cofres de TAA e o entintamento de cédulas;
  • Revisão e criação de cursos, além da veiculação de um informativo periódico direcionado à rede de agências, todos abordando o risco operacional nos ambientes de negócios e a segurança pessoal dos funcionários;
  • Implantação da Avaliação de Risco Operacional para identificação e acompanhamento de inconformidades relacionadas à funcionalidade de equipamentos de segurança e dos procedimentos preventivos, o que permite agilizar a adoção de medidas corretivas, mitigando as eventuais fragilidades;
  • Apesar da realização desse conjunto de ações, foi registrado aumento das ocorrências de roubos externos em 23,8% em relação ao ano de 2014 (de 908 em 2014 para 1.124 em 2015). GRI G4-PR1G4-PR2

Gestão da Ética

GRI G4-56G4-57G4-58G4-SO3FS15G4-DMA Não discriminaçãoG4-DMA Combate à corrupção
Desafio 10 – Estabelecer mecanismos que reforcem o compromisso dos funcionários com o cumprimento do Código de Ética e das Normas de Conduta.

Nosso compromisso com a conduta ética e responsável está expresso nos valores do Banco e formalizado no Código de Ética e nas Normas de Conduta, documentos que fornecem as diretrizes morais e os comportamentos esperados por parte dos funcionários. Os dois normativos devem ser lidos e aceitos eletronicamente pelos funcionários, tanto no Brasil quanto no exterior. Os administradores também devem seguir o Código de Conduta da Alta Administração Federal.

O Código de Ética traz orientações específicas sobre combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, listando práticas ilícitas como suborno, extorsão e propina. Realizamos treinamentos periódicos sobre o tema para os funcionários, e diversos mecanismos são adotados para a detecção, análise e comunicação de situações suspeitas, inclusive nas entidades ligadas no País e no exterior. Externamente, o Banco integra fóruns e estabelece parcerias com órgãos e entidades visando ao aperfeiçoamento do sistema nacional de combate a esse tipo de crime.

O descumprimento das diretrizes do Código de Ética e das Normas de Conduta do BB pode resultar em sanções de acordo com a gravidade da ocorrência, suas circunstâncias e o nível de participação de cada envolvido, desde o termo de ciência até a demissão por justa causa. Quando identificados indícios de corrupção, as autoridades competentes são notificadas. Em 2015, um novo canal exclusivo para receber denúncias foi criado. Em abril, a Diretoria de Segurança de Informação passou a ser a gestora do assunto. Durante o ano, foram concluídos quatro procedimentos administrativos com apuração de responsabilidades em ocorrências que envolveram a cobrança ou o recebimento de comissão indevida por serviço prestado, que resultaram em dispensa motivada dos autores dos atos ilícitos e sanções disciplinares para os envolvidos indiretos. GRI G4-SO5

Contamos com um programa específico para tratar do tema. Intitulado Gestão da Ética Corporativa, assegura a disseminação de valores éticos para os funcionários, conscientizando-os sobre seu caráter imprescindível, inibindo desvios, tratando e comunicando eventuais ocorrências. Fomos reconhecidos, em 2014 e 2015, pelo instituto norte-americano Ethisphere, referência global no tema, como a única instituição da América Latina entre as empresas mais éticas do mundo. GRI G4-56

Contribuem para os bons resultados iniciativas como o curso Conta Mais – Ser Ético é BOMPRATODOS, que integra a Trilha Ética e inclui o vídeo Ser ético é repudiar a corrupção. É um dos pré-­requisitos para a inscrição dos funcionários em oportunidades de ascensão profissional e já foi seguido por 96.906 colaboradores desde 2014.

Canais de Contato

No Banco do Brasil, dispomos de uma Ouvidoria Externa responsável pela coleta, revisão e encaminhamento de reclamações de clientes. E o Comitê de Auditoria disponibiliza um canal direto com os clientes via Internet para apresentação de denúncias sobre eventuais fraudes ou descumprimento da legislação ou de normas, sendo mantida nesses casos a confidencialidade das informações e a proteção da identidade do prestador, quando solicitada. Temos ainda uma Ouvidoria Interna, que é o canal de comunicação direta dos funcionários da ativa, estagiários, aprendizes e empregados de empresas contratadas. O contato pode ser feito de forma anônima ou identificada, preservando-se o sigilo e a confidencialidade na condução das demandas, em diversos canais: e-mail, intranet corporativa, telefone, carta ou presencialmente. GRI G4-57G4-58

Treinamentos GRI G4-43

Em 2015, realizamos cursos sobre ética para a alta direção, composta de diretores, gerentes executivos, gerentes gerais de unidades estratégicas e superintendentes regionais. Dos 229 funcionários que compunham a alta direção em 31 de dezembro de 2015, 38 realizaram cursos sobre o assunto, representando 16,5% do total.

Um dos cursos foi sobre Governança Corporativa, abordando legislação anticorrupção, principais órgãos do SFN e valores mobiliários, além dos agentes de regulação e autorregulação.

De acordo com o escopo desenvolvido para o treinamento, a responsabilidade dos Administradores envolve as seguintes temáticas: regulação e autorregulação (Lei nº 6.404/76, Lei nº 6.385/76 e Lei nº 10.303/2001); sociedades e o papel dos sócios e administradores (Novo Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406/2002); direitos e deveres de acionistas controladores e minoritários; responsabilidade dos Administradores; Lei nº 12.846 (Lei Anticorrupção); e impactos legais da emissão de recibos de ações (ADRs) na Bolsa de Nova Iorque. Em 2015, 29 membros da alta direção do Banco participaram do treinamento.

Funcionários que Receberam Treinamento no Combate à Corrupção por nível funcional
GRI G4-SO4
Código
Nome Curso/Certificação Quantidade Funcionários (1)
2179 SINAPSE PREVENCAO E COMB 5.254
4864 CERT CONTR INT RISCO OP B 3.252
4865 CERT CONTR INT RISCO OP I 4.526
4866 CERT CONTR INT RISCO OP A 262
5797 CONTROLES INTERNOS: ABORD 14.794
40374 SOB CONTROLE, CURSO (2) 3.185
40516 ANALISE INDICIOS DE LAVAG 2.014
 Total   33.287
(1) Este total refere-se a todos os funcionários que realizaram, ao longo de 2015, as ações de capacitação descritas no Quadro Resumo, independente das suas situações no Banco (ativo x aposentado) em 31.12.2015.
 (2) O curso Sob Controle foi excluído do Catálogo de Cursos em abril de 2015 e substituído pelo curso Controles Internos.


Cargo LOTAÇÃO FUNCIONÁRIOS EM 31.12.2015
COM TREINAMENTO (1)
(%)
Alta Direção 229 11 4,8
Assessoramento 7.989 1.410 17,7
Gerência Demais 36.059 8.819 24,5
Operacional   60.779 16.078 26,5
Técnico 4.135 555 13,4
Total 109.191 26.873 100,0
(1) Este total refere-se apenas aos funcionários que em 31.12.2015 estavam na situação ativa no Banco.

Funcionários que Receberam Treinamento no Combate à Corrupção por região
Região LOTAÇÃO FUNCIONÁRIOS EM 31.12.2015
COM TREINAMENTO (1)
(%) 
CENTRO-OESTE 17.342 3.907 22,5
EXTERIOR 44 4 9,1
NORDESTE 18.207 4.458 24,5
NORTE 4.948 1.708 34,5
SUDESTE 49.393 12.262 24,8
SUL 19.257 4.534 23,5
Total 109.191 26.873 100,0
(1) Este total refere-se apenas aos funcionários que em 31.12.2015 estavam na situação ativa no Banco.

Controles Internos e Auditorias

Para o Banco do Brasil, os mecanismos de controles internos são imprescindíveis para a realização dos objetivos estratégicos e para atender às expectativas dos órgãos reguladores, dos clientes, dos funcionários, dos investidores e da sociedade. As prioridades são constantemente discutidas e são definidas a partir de informações como relevância financeira, perdas ocorridas, relatórios de órgãos reguladores e das auditorias interna e externa.

Entre os instrumentos utilizados estão avaliações da eficácia dos controles e de dados não estruturados; validação de modelos de riscos; conformidade operacional nas unidades estratégicas e nas dependências, self-assessment (autoavaliação) de controles internos e compliance; e monitoramento eletrônico de conformidade.

A Auditoria Interna do Banco realiza anualmente a avaliação de todo o processo de riscos, que também está sujeito a auditorias externas e a inspeções do Bacen. As demonstrações financeiras são verificadas por auditores independentes, respeitando-se o prazo de cinco anos para substituição dos responsáveis técnicos por esse processo e as demais obrigações previstas pela Resolução CMN nº 3.606/2008 e suas alterações posteriores.

Nesse âmbito da Auditoria Interna, a principal ação realizada foi o trabalho de avaliação do subprocesso Estratégia de RSA e de Sustentabilidade, que resultou na identificação de fragilidade, já resolvida pela área auditada.

Em 2015, realizamos algumas ações para aperfeiçoar os processos:

  • Aprimoramento do Modelo Referencial de Linhas de Defesa, clarificando e evidenciando aspectos essenciais de governança, com ampliação das funções da segunda linha de defesa (gestão de riscos, controles e conformidade), com funções corporativas de segurança e organização. O modelo preserva a autoridade e independência da Diretoria de Controles Internos (Dicoi) como responsável pela avaliação consolidada do Sistema de Controles Internos;
  • Desenvolvimento de Política Específica de Controles Internos, que comporá a arquitetura de governança
    do BB;
  • Desenvolvimento de metodologia integrada que apoiará o novo modelo de atuação da Dicoi, integrando os trabalhos realizados pela sede e sua Rede de Gerências Regionais de Controles Internos (Gecoi).

Estratégia Fiscal

Nossa Estratégia Fiscal considera as necessidades específicas das empresas e os aspectos legais e regulamentares a que estão sujeitas, sendo aplicada em planos de negócios, investimentos em outros países, projetos de estruturação societária, aquisição de empresas, contratação de serviços, realização de parcerias e lançamentos de produtos bancários e financeiros.

Outro foco de nossa atuação é o pagamento de tributos de forma adequada, em valores precisos e pontualmente, para evitar multas e acúmulo de passivo tributário. Por meio do conhecimento aprofundado da legislação, adotamos alternativas que permitem minimizar impactos e mitigar riscos tributários, obtendo maior efetividade fiscal para manter a carga tributária nos níveis exigidos por lei, o que se reflete positivamente em nossos resultados.

A segurança e a adequação da nossa Estratégia Fiscal são garantidas por ações realizadas continuamente e com a prática global e integrada entre as diversas áreas, atividades e negócios. Conduzidos de forma consistente e segura, os assuntos fiscais seguem as normas tributárias e são pautados por princípios que visam manter nossa credibilidade e a manutenção de uma relação transparente e cooperativa com as autoridades fiscais das localidades onde operamos.

Para nós do BB, a gestão correta dos assuntos fiscais é parte fundamental da cultura e da prática empresarial. Políticas, procedimentos e programas levam em conta a governança fiscal para a perfeita adequação à legislação em todos os países em que atuamos.

Além de observar e seguir os termos da lei, nossa gestão das obrigações fiscais considera o entendimento jurisprudencial e doutrinário sobre a intenção da lei. As transações que envolvem aspectos fiscais são realizadas de forma que demonstrem claramente os resultados comerciais e os impactos fiscais, sem dependência prioritária desses impactos para a viabilidade negocial.

Focos do controle de riscos fiscais

A execução e disseminação da nossa Estratégia Fiscal são garantidas por estruturas técnicas e jurídicas específicas, cujos focos centrais são:

  • A identificação preventiva de riscos tributários, sua mitigação e a manutenção de níveis adequados de conformidade e regularidade fiscal, com o intuito de minimizar perdas mediante rotinas padronizadas, procedimentos adequados e tempestivos voltados à apuração, ao pagamento, à retenção e ao recolhimento de tributos e contribuições. Essas ações integram as estratégias associadas ao gerenciamento do risco operacional do Banco;
  • O monitoramento da eficácia das medidas de tratamento dos riscos tributários, com o intuito de melhorar continuamente os processos e sistemas e minimizar perdas;
  • O auxílio na tomada de decisões e na definição da estratégia de mitigação desses riscos;
  • A detecção de alterações no ambiente legal e regulatório que possam impactar o BB;
  • O monitoramento, a identificação e o reporte das fiscalizações e autuações das Fazendas Nacional, Estadual e Municipal, mediante a análise e o acompanhamento de procedimentos e processos fiscais como Mandados de Procedimentos de Fiscalização (MPF), Termos de Verificação Fiscal (TVF), Relatórios Fiscais e Autos de Infração por esses órgãos lavrados;
  • O relacionamento com a Receita Federal do Brasil (RFB) e demais órgãos fiscais administrativos com o objetivo de prevenir e solucionar questões tributárias em defesa dos interesses diretos e indiretos do BB;
  • A consultoria para as áreas estratégicas do Banco e nos projetos de estruturação societária e de investimentos, com a apresentação de informações relacionadas à normatização tributária. Com isso, é possível subsidiar e orientar o uso de isenções no pagamento de tributos, alíquotas adequadas, regimes especiais de tributação, créditos tributários, incentivos e benefícios fiscais, além de permitir a adoção de medidas corretivas que visem à regularidade e à conformidade quando necessário;
  • A adoção de medidas contenciosas administrativas e judiciais, com o objetivo de defender os direitos e interesses do BB;
  • Estudos para que os tributos e as contribuições sejam apurados e pagos (Banco como contribuinte); retidos e recolhidos (Banco como responsável tributário) de forma adequada, em valores precisos e tempestivamente, buscando eficiência tributária e estrito cumprimento das normas legais e regulamentares relativas à conformidade e à regularidade fiscal.

Atenção!

Você está utilizando uma versão antiga do navegador:

.

Este site pode apresentar erros e distorções por não ser compatível com essa versão do .

Atualize seu navegador ou, se não deseja atualizar seu navegador agora, clique em Continuar.


Continuar Atualizar meu navegador