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Controles Corporativos

Gestão de Riscos

O gerenciamento de riscos no Conglomerado Financeiro do Banco do Brasil contempla de forma abrangente os riscos de crédito, mercado, liquidez e operacional. As atividades de gerenciamento são realizadas por estruturas específicas e especializadas, conforme objetivos, políticas, estratégias, processos e sistemas descritos em cada um desses riscos. Não obstante as atividades estarem focadas nos riscos de crédito, mercado, liquidez e operacional, o Banco adota mecanismos para garantir a suficiência de capital para cobertura de outros riscos incorridos. Veja mais sobre a Gestão de Riscos do Banco do Brasil no Relatório Análise do Desempenho e no site da Unidade Relações com Investidores.

Estrutura e Processos de Gestão de Riscos

O modelo de governança de riscos adotado pelo BB envolve estrutura de comitê e subcomitês, com a participação de diversas áreas da Instituição, contemplando segregação de funções de negócio versus risco, estrutura e processos definidos para gestão de riscos, decisões em diversos níveis hierárquicos, normas claras, estrutura de alçadas e referência às melhores práticas de gestão.

As políticas de riscos e de crédito são determinadas pelo Conselho de Administração do Banco. Por sua vez, a governança de risco do Banco do Brasil, abrangendo o Banco Múltiplo e suas Subsidiárias Integrais, é centralizada no Comitê de Risco Global (CRG), composto pelo Conselho Diretor, tendo por finalidade principal estabelecer as estratégias para gestão de riscos, limites globais de exposição a riscos e níveis de conformidade e alocação de capital em função dos riscos.

Visando conferir agilidade ao processo de gestão, foram criados Subcomitês de Risco de Crédito (SRC), de Mercado e Liquidez (SRML) e de Risco Operacional (SRO), que decidem e/ou instrumentalizam o CRG, tendo poder decisório por delegação. Estes Subcomitês de Riscos são compostos por Diretores Estatutários, cujas decisões são tomadas de forma colegiada e de acordo com as diretrizes e normas do BB.

As decisões são comunicadas às áreas intervenientes por meio de resoluções que expressam objetivamente o posicionamento tomado pela Administração, garantindo a aplicação em todos os níveis do Banco.

A Diretoria de Gestão de Riscos (Diris), vinculada à Vice-presidência de Crédito, Controladoria e Risco Global, responde pelo gerenciamento dos riscos de mercado, liquidez, operacional e de crédito. Esta integração proporciona sinergia de processos e especialização, contribuindo para uma melhor alocação de capital e está aderente às diretivas emanadas do Comitê de Basileia para Supervisão Bancária.

O processo de gestão de riscos do Banco do Brasil é realizado em quatro etapas:



Com o objetivo de prevenir, corrigir ou inibir fragilidades que possam gerar riscos para o BB, assim como reduzir perdas e fortalecer a cultura de riscos, utiliza-se como instrumento de gestão a ferramenta denominada Recomendação Técnica de Risco (RTR), emitida às áreas gestoras de processos ou produtos quando identificada necessidade de adoção de ação de mitigação de perdas, assim como para garantir o cumprimento das responsabilidades definidas nas fases de gestão de riscos.
 

Risco de Mercado

Conforme previsto na Resolução 3.464, de 26.06.2007, todas as instituições financeiras devem implementar estrutura para gerenciamento do risco de mercado compatível com a natureza das operações, a complexidade dos produtos e a dimensão da exposição a risco de mercado da instituição, segregada das unidades de negociação e da unidade executora da atividade de auditoria interna.

A Diretoria de Gestão de Riscos (Diris) é responsável pelo gerenciamento do risco de mercado e liquidez no Banco do Brasil, com estrutura compatível com a exposição a risco das suas operações e segregada das unidades de negociação e da Auditoria Interna.

No processo de gerenciamento dos riscos de mercado do Banco, as posições próprias são segregadas em Carteira de Negociação e Carteira de Não Negociação, definidas por meio de resolução emitida pelo Comitê de Risco Global (CRG), a qual também estipula a política para classificação de operações na Carteira de Negociação.

As Carteiras de Negociação e de Não Negociação são divididas em Grupos e Livros, sempre observando os normativos internos (notas técnicas e resoluções), aprovados pelo Subcomitê de Riscos de Mercado e de Liquidez (SRML) e pelo Comitê de Risco Global (CRG), os quais estabelecem os objetivos, a composição, os limites financeiros e limites de riscos de mercado e liquidez para cada grupo ou livro. Os principais tipos de limites utilizados para gestão de riscos de mercado são:

• Valor em Risco (Value at Risk – VaR); e
• Estresse.

O BB utiliza métricas de estresse resultantes de simulações sobre o comportamento de suas exposições sujeitas a riscos de mercado sob condições extremas, tais como: crises financeiras e choques econômicos. Por meio dos Testes de Estresse, objetiva-se dimensionar os impactos de eventos plausíveis, mas com baixa probabilidade de ocorrência, nos requerimentos de capital regulatório e econômico. Os testes de estresse abrangem simulações das exposições, tanto de caráter retrospectivo, baseadas em séries históricas de choques nos fatores de riscos de mercado, quanto de caráter prospectivo, baseadas em projeções de cenários econômico-financeiros.

Com o objetivo de proporcionar condições para que seja avaliada a capacidade de absorção de perdas e identificadas eventuais medidas para redução dos riscos, os limites globais e específicos são definidos em formato percentual sobre o Patrimônio de Referência (PR). No caso dos limites de VaR da Carteira de Negociação, e tendo por objetivo evidenciar o nível de risco de mercado gerado pelas exposições e o respectivo impacto na exigência de capital para sua cobertura, são consideradas as métricas de VaR e de VaR Estressado.

O desempenho da métrica de VaR é avaliado mensalmente mediante a aplicação de processo de backtesting. Esta avaliação está segregada dos processos de desenvolvimento e de utilização da métrica de VaR. Os modelos utilizados para mensuração de riscos de mercado estão sujeitos a processo de validação independente, cuja estrutura é segregada das áreas responsáveis pelo desenvolvimento e pela utilização dos modelos.

Em 2010, foi feita uma revisão da estrutura de limites globais e específicos e do Programa de Testes de Estresse de Exigência de Capital para Riscos de Mercado, ambos em linha com a Circular nº 3.478, emitida pelo Banco Central do Brasil (BCB).


Risco de Liquidez

O Banco do Brasil mantém níveis de liquidez adequados aos compromissos da Instituição assumidos no Brasil e no exterior, resultado da sua ampla e diversificada base de depositantes e da qualidade dos seus ativos, da capilaridade da sua rede de dependências externas e de acesso ao mercado internacional de capitais. O rigoroso controle do risco de liquidez está em consonância com a Política de Risco de Mercado e de Liquidez estabelecida para o Conglomerado, atendendo às exigências da supervisão bancária nacional e dos demais países onde o Banco opera.

A gestão do risco de liquidez do Banco do Brasil segrega a liquidez em Reais da liquidez em Moedas Estrangeiras. Para tanto, utiliza os seguintes instrumentos:

• Mapas de Descasamento de Prazos;
• Projeções de Liquidez de Curto, Médio e Longo Prazos;
• Teste de Estresse;
• Limites de Risco de Liquidez;
• Plano de Contingência de Liquidez; e
• Teste de Potencial das Medidas de Contingência de Liquidez.

Os instrumentos de gestão do risco de liquidez são periodicamente monitorados e reportados aos Comitês Estratégicos da instituição.

Os Mapas de Descasamento de Prazos demonstram a expectativa dos pagamentos e recebimentos contratados, distribuídos em intervalos de tempo previamente definidos, e apresentados tanto sob a perspectiva conjunta ou detalhada por indexador das operações. A análise dos Mapas de Descasamentos de Prazos visa apurar o fluxo de caixa contratual da instituição em uma determinada data.

As Projeções de Liquidez de Curto, Médio e Longo Prazos permitem a avaliação prospectiva do efeito do descasamento entre captações e aplicações, com o objetivo de identificar situações que possam comprometer a liquidez da Instituição, levando em consideração tanto o seu planejamento orçamentário quanto as condições de mercado.

Periodicamente, as Projeções de Liquidez de Curto Prazo são avaliadas sob cenários alternativos e de estresse. Caso, em algum desses cenários, a projeção de liquidez situar-se abaixo do nível de liquidez adotado como limite, verifica-se o Potencial de Medidas de Contingência, previamente identificadas, em prol da recuperação da liquidez da Instituição. Ademais, o Banco do Brasil utiliza as seguintes métricas:

• Reserva de Liquidez (RL); e
• Demonstrativo de Recursos Livres (DRL).

A Reserva de Liquidez é a métrica utilizada na gestão do risco de liquidez de curto prazo, constituindo-se no nível mínimo de ativos de alta liquidez a ser mantido pelo Banco, compatível com a exposição ao risco decorrente das características das suas operações e das condições de mercado. A metodologia da Reserva de Liquidez é utilizada como parâmetro para identificação de uma contingência de liquidez e acionamento do Plano de Contingência de Liquidez, sendo monitorada diariamente.

O indicador de Disponibilidade de Recursos Livres (DRL), utilizado no planejamento e na execução do seu orçamento anual, visa assegurar equilíbrio entre captação e aplicação de recursos, com ênfase nas Áreas Comerciais, e garantir o financiamento da liquidez.

O limite do DRL, utilizado na orientação da execução e do planejamento do orçamento de acordo com as metas de captações e aplicações, é definido anualmente pelo Comitê de Risco Global (CRG) e seu monitoramento ocorre sob periodicidade mensal.

O Plano de Contingência de Liquidez, por sua vez, estabelece um conjunto de procedimentos e responsabilidades a ser adotado em situações de contingência de liquidez. Em caso de contingência de liquidez, poderão ser adotadas uma ou mais medidas de contingência no intuito de resguardar a capacidade de pagamento da instituição. As medidas de contingência de liquidez são mensuradas sob periodicidade mensal.

A exposição do Banco do Brasil a este risco é mínima, considerando-se a sua relevante posição ativa em títulos públicos federais de alta liquidez.


Risco de Crédito

O gerenciamento do risco de crédito do Banco é realizado a partir dos direcionamentos estratégicos estabelecidos pelo Conselho de Administração, materializados em diretrizes pelo Comitê de Risco Global e Subcomitê de Risco de Crédito, pelas Diretorias de Crédito, de Reestruturação de Ativos Operacionais e Gestão de Riscos.

As exposições sujeitas ao risco de crédito são grande parte dos ativos do Banco do Brasil, razão pela qual o gerenciamento do risco dessas exposições é fundamental para que os objetivos do Banco sejam atingidos. Seu gerenciamento é realizado por meio da estrutura do gerenciamento do risco de crédito, aprovada pelo Conselho de Administração (CA) em consonância com a Resolução CMN 3.721/09. É composta pelo Comitê de Risco Global (CRG), Subcomitê de Risco de Crédito (SRC), Diretoria de Crédito (DICRE), Diretoria de Reestruturação de Ativos Operacionais (DIRAO) e Diretoria de Gestão de Riscos (DIRIS), cujas principais atribuições encontram-se no quadro abaixo:

Diretoria de Crédito Diretoria de Reestruturação
de Ativos Operacionais
Diretoria de Gestão de Riscos
Elaborar estudos e panorama setorial.

Analisar clientes e estabelecer limites.
Gerir o portifólio de operações inadimplidas.

Desenvolver modelos e estratégias de condução, cobrança e recuperação de créditos problemáticos.
Controlar os limites de risco para exposições agregadas.

Apurar o Capital Regulatório para risco de crédito.
Analisar o risco de crédito de operações.

Criar e monitorar metodologia de risco de crédito.
Gerir os canais de cobrança e recuperação.

Propor estratégias de ajuizamento de dívidas aos escalões superiores.
Apurar o Capital Econômico para risco de crédito.

Gerenciar a carteira de crédito.


A validação e a avaliação dos processos e procedimentos da estrutura de gerenciamento do risco de crédito são realizadas por duas áreas internas, em diferentes momentos, fato que garante a adequada segregação de funções e a independência dos trabalhos. A Diretoria de Controles Internos – Dicoi responde pela validação dos modelos de apuração e mensuração dos riscos do Conglomerado Financeiro e pelo sistema de controles internos do Banco. A Auditoria Interna – Audit efetua avaliações periódicas nos processos de gerenciamento do risco de crédito, com a finalidade de verificar se estão de acordo com as orientações estratégicas, a política de crédito e as normas internas.

Além das áreas acima, a Auditoria Independente analisa alguns processos e procedimentos de gerenciamento do risco de crédito, contribuindo para verificar se estão em conformidade com as exigências regulatórias e de acordo com as definições internas.

O Gerenciamento do Risco de Crédito envolve a Política e as Estratégias de Gestão do Risco de Crédito, os Processos, Procedimentos Operacionais e os Sistemas de Gerenciamento, é realizado com base nas melhores práticas de mercado e segue as normas de supervisão e regulação bancária. Objetiva identificar, mensurar, controlar e mitigar o risco das exposições, contribuir para a manutenção da solidez e da solvência do Banco e garantir o atendimento dos interesses dos acionistas e pode ser representada conforme figura esquematizada abaixo:


A Política de Crédito do Banco do Brasil contém orientações de caráter estratégico que norteiam as ações de gerenciamento do risco de crédito no Conglomerado Financeiro. É aprovada pelo Conselho de Administração e revisada anualmente e encontra-se disponível para todos os funcionários.

Estruturada em quatro blocos (Aspectos Gerais, Assunção de Risco de Crédito, Cobrança e Recuperação de Crédito e Gerenciamento do Risco de Crédito), aplica-se a todos os negócios que envolvam risco de crédito e contém entre outros tópicos:

• conceito de risco de crédito;
• segregação de funções;
• decisões colegiadas;
• apetite de risco;
• limites de risco;
• classificação de clientes;
• condições para assunção de risco;
• orientações para cobrança e recuperação de crédito;
• perda esperada, capital econômico e regulatório;
• níveis de provisão e de capital;
• testes de estresse e análise de sensibilidade; e
• planejamento de capital.

A divulgação de informações do risco de crédito é um processo permanente e contínuo. As premissas consideradas na seleção e divulgação das informações são: as melhores práticas, a legislação bancária, as necessidades dos usuários, os interesses do Banco, a confidencialidade e a relevância da informação.

As áreas operacionais da estrutura de gerenciamento do risco de crédito comunicam permanentemente os escalões superiores à exposição do risco para fins de acompanhamento das ações de gestão e tomada de decisão pela Alta Administração.

As áreas operacionais da estrutura de gerenciamento do risco de crédito produzem as informações destinadas ao público externo e encaminham para a Unidade de Relações com Investidores (URI). A URI, como prática de governança transparente, divulga essas informações para o mercado, permitindo aos investidores e partes interessadas acompanhar as ações de gerenciamento de risco e a evolução do risco de crédito e comprovar a suficiência de capital do Banco para cobertura de todos os riscos assumidos.

A mensuração do risco de crédito é realizada por meio de diversas medidas: inadimplência, atraso, qualidade da carteira, provisão para devedores duvidosos, concentração, perda esperada e exigência de capital regulatório e econômico, entre outras.

A utilização de instrumentos mitigadores do risco de crédito está declarada na Política de Crédito, presente nas decisões estratégicas e formalizada nas normas de crédito, atingindo todos os níveis da organização e abrangendo todas as etapas do gerenciamento do risco de crédito.

Em 2010, o Banco aprimorou e consolidou seu processo de acompanhamento e monitoramento da gestão de capital, com a criação de um fórum específico no qual são avaliados os potenciais impactos das alterações nos ambientes mercadológico e regulatório sobre as projeções realizadas, as decisões estratégicas e seus desdobramentos, com foco na otimização da gestão e adequação da exposição a risco.

Além disso, o BB deu continuidade à consolidação da abordagem padronizada simplificada de Basileia II, bem como ao processo de preparação para adoção de modelos avançados. Em relação ao Pilar III do acordo de Basileia II, relacionado à transparência na divulgação de informações ao mercado, foram implementadas ações no decorrer de 2010 de forma a deixar o BB aderente aos requisitos do Novo Acordo, bem como à Circular Bacen nº 3.477/2009, que trata do mesmo tema. Para conhecer as políticas de gestão de riscos do Banco do Brasil, acesse bb.com.br/ri.


Risco Operacional

Para gerenciar o risco operacional, o Banco do Brasil monitora as perdas operacionais utilizando-se de base de dados interna sistematizada, limites de exposição e indicadores-chave de risco, além de matrizes de riscos para avaliar serviços terceirizados relevantes.

Em atendimento ao Artigo 4º da Resolução CMN 3.380/06, definiu-se que a estrutura de gerenciamento do risco operacional no Banco do Brasil é composta pela Diretoria de Gestão de Riscos (DIRIS), Diretoria de Controles Internos (DICOI) e Diretoria de Gestão da Segurança (DIGES), sendo o Conselho de Administração (CA) responsável pelas informações divulgadas. O Diretor de Gestão de Riscos, por meio de indicação do Conselho de Administração, é o responsável perante o Banco Central do Brasil (BACEN), pelo gerenciamento do risco operacional do Banco do Brasil.

O quadro abaixo apresenta as principais responsabilidades das áreas que compõem a estrutura de gerenciamento do risco operacional.

Diretoria de Gestão de Riscos Diretoria de Controles Internos Diretoria de Gestão da Segurança
Normas e políticas de Risco Operacional.

Estabelecimento e controle dos limites de RO.
Compliance, falhas em processo e negócios.

Suporte para áreas gestoras de produtos e serviços.
Governança de segurança corporativa.

Estabelecimento e controle de ICR. Backtesting. Políticas, metodologias, normas e planos relativos a seguranças, fraudes, lavagem de dinheiro e continuidade de negócios.
Modelos e metodologias de alocação de capital para RO. Política de conformidade.
Mensuração de Risco Operacional.

A Auditoria Interna é responsável pela verificação do gerenciamento de risco operacional e do funcionamento de sua estrutura. Ressalta-se que o processo de análise do risco operacional é avaliado por auditoria externa, sendo seus resultados submetidos aos Conselhos Diretor, Fiscal e de Administração.

Para garantir efetividade ao gerenciamento do risco operacional no BB, bem como assegurar a realização das funções pelas áreas responsáveis, definiu-se cinco fases de gestão. As principais atividades vinculadas a cada fase estão sintetizadas no quadro abaixo:

Fase de Gestão Síntese das Atividades
Identificação Determinação das fragilidades nos processos do Banco e nos serviços relevantes executados por terceiros, bem como identificação dos eventos de perda associados aos mesmos.
Avaliação e mensuração Proposição de Limites de Exposição e Indicadores-Chave de Risco (ICR), captura dos eventos de perda e cálculo do capital a ser alocado para risco operacional.
Mitigação Desenvolvimento de mecanismos e planos de ação para mitigação dos riscos operacionais identificados e elaboração de planos de continuidade de negócios.
Controle Acompanhamento das ações de mitigação; proposição, implementação e acompanhamento das ações de controle; apuração do nível de conformidade dos processos; realização de backtesting.
Monitoramento Monitoramento dos eventos de perda operacional, do comportamento dos Indicadores-Chave de Risco (ICR), dos limites de exposição, bem como da existência de controles internos e de planos de continuidade de negócios.

As atividades vinculadas a cada fase têm responsabilidades pré-definidas, de forma individual ou conjunta, envolvendo os gestores de produtos e serviços e as Diretorias de Gestão de Riscos, Controles Internos e Gestão da Segurança.

A Política de Risco Operacional aprovada e revisada anualmente pelo Conselho de Administração (CA) contém orientações às áreas do Banco, que visam a garantia da efetividade do modelo de gestão do risco operacional, em linha com o preconizado em Basileia II e com os requisitos da Resolução CMN 3.380/06.

O Banco do Brasil tem por objetivo fazer a gestão de seus riscos operacionais de forma conservadora, segregando as funções de gestão de riscos e de negócios. Para tal, o Banco adota as melhores práticas em gestão de riscos, respeitadas as normas e diretrizes de supervisão e de regulação bancária.

As áreas gestoras de processos, produtos e serviços, com base nas causas apontadas na etapa de identificação do risco operacional e nas decisões emanadas pelo Subcomitê de Risco Operacional (SRO) e/ou Comitê de Risco Global (CRG), devem elaborar planos de ação e identificar instrumentos para a mitigação do risco operacional.

São reportados, mensalmente, aos membros do Comitê de Risco Global (CRG) e Subcomitê de Risco Operacional (SRO), informações de perdas operacionais, Indicadores-Chave de Risco, avaliações qualitativas e quantitativas e limites globais e específicos.

O atual Planejamento Estratégico do Banco, composto pelo Plano de Longo Prazo 2010-2014 e o Plano Diretor 2010-2011, aprovado pelo Conselho de Administração (CA), insere na dimensão processos internos à questão do risco operacional, tendo por objetivo a redução de suas perdas, mensurada por meio do indicador Limite Global de Perdas Operacionais.

A Resolução CMN 3.490/07 determinou a inclusão da Parcela de Risco Operacional (POPR) no cálculo do Patrimônio de Referência Exigido (PRE). Por meio da Circular 3.383/08 e das Cartas-Circulares 3.315/08 e 3.316/08, o Banco Central do Brasil definiu os procedimentos para o cálculo da parcela POPR e a composição do Indicador de Exposição ao Risco Operacional (IE).

Em relação às abordagens de mensuração, o Bacen, por meio da Circular 3.383/08, faculta às instituições financeiras, o cálculo da parcela POPR com base em uma das seguintes abordagens: Indicador Básico, Padronizada Alternativa e Padronizada Alternativa Simplificada. O BB decidiu alocar capital para risco operacional sob a Abordagem Padronizada Alternativa, a mais sofisticada das três abordagens.

Atualmente, com o objetivo de estar qualificado à utilização do modelo avançado para mensuração do risco operacional, o Banco do Brasil tem concentrado esforços na gestão de seus riscos operacionais, apoiado na utilização dos quatro elementos essenciais para atingir um padrão de solidez desejado: base de dados interna, dados externos, análise de cenários e os fatores que refletem o ambiente de negócios e os controles internos do Banco (BEICF – Business Environment and Internal Control Factors).

Em 2010, o BB implementou limites específicos para perdas operacionais relacionadas a "Problemas Trabalhistas", "Falhas nos Negócios", "Falhas em Processos", "Fraudes e Roubos Externos" e "Fraudes Internas", com o objetivo de obter maior agilidade na proposição de ações de mitigação. Destacam-se os trabalhos de adequação às orientações divulgadas pelo Bacen no Comunicado 19.217, de 24.12.2009, que envolvem a utilização de quatro elementos essenciais no modelo interno de mensuração do risco operacional.

No que se refere à Base de Dados Externos, em 2010 o Banco se filiou à "Operational Riskdata eXchange Association – ORX", consórcio de intercâmbio de dados externos de perdas operacionais. Essas informações são úteis nos processos de mensuração, seja como complemento da base de dados interna ou para estimar perdas imprevistas de alta severidade, compondo assim o cálculo de alocação de capital na abordagem avançada. Para que a gestão permita a comparabilidade com outras instituições e análise da necessidade de adoção de ações de mitigação.


Risco de Imagem

O Banco do Brasil desenvolveu metodologia própria para a gestão do risco de imagem, que está em processo de implantação. A metodologia se traduz na identificação e definição de indicadores de risco, na avaliação da exposição financeira ao risco e todos os efeitos potencialmente decorrentes dessa medida (Dow Jones, Basileia Avançado etc).

Risco Socioambiental

 

Para monitoramento dos riscos socioambientais associados aos negócios e operações, o Banco do Brasil instituiu responsabilidade normativa à Diretoria de Crédito com assessoramento da Unidade Desenvolvimento Sustentável. Esta, por sua vez, conta com uma Gerência Executiva responsável pela gestão estratégica dos assuntos relacionados à postura de Responsabilidade Socioambiental do BB, subordinada à Vice-Presidência de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Sustentável. Em suas análises, o BB considera aspectos socioambientais relacionados aos riscos legal, operacional, de imagem, de crédito e de conjuntura. Fundamenta-se, principalmente, no que estabelece a legislação aplicável, nos compromissos assumidos como Protocolo Verde, Princípios do Equador e Pacto pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Além dos Princípios do Equador, a partir de 2005 foi implementada a adoção de critérios socioambientais na avaliação do estudo de limite de crédito de empresas e de projetos de investimento. Atualmente tais procedimentos são aplicados a empresas com Receita Operacional Líquida (ROL) atual ou prevista/projetada superior a R$ 50 milhões e a projetos de investimento com valor financiado pelo BB igual ou superior a R$ 2,5 milhões.

Em 2008, o Banco passou a adotar as exigências contidas na Resolução CMN 3.545, que estabeleceu condicionantes, para fins de financiamento agropecuário, no Bioma Amazônia. Também são aplicados questionários que contém aspectos socioambientais aos que requisitam o crédito. Estes questionários são preenchidos pelos analistas dos projetos de investimento.

O Banco do Brasil proíbe também operações destinadas a financiar atividades que não disponham de autorização formal do órgão competente. Incluem-se nesta situação desmatamento, destoca ou custeio agropecuário, visando a incorporação de novas áreas no processo produtivo; comercialização de produtos extrativos de origem vegetal e pescado in natura; operações de investimento em atividades que requerem recursos ambientais ou empreendimentos capazes de causar degradação ambiental; operações de investimento em atividades que requerem o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA); operações de investimento em atividades que se utilizam de recursos hídricos, inclusive agricultura irrigada – outorga de água.

O Banco do Brasil adota o procedimento de exigir auditorias de conformidade socioambiental para empreendimentos categorizados como Project Finance e cuja análise de risco socioambiental realizada pela área responsável do Banco aponte o risco, dependendo do projeto. A auditoria cobre as exigências aplicáveis à gestão de saúde, segurança e medicina do trabalho, com base na legislação existente no Ministério do Trabalho e Emprego, as condicionantes das licenças ambientais e a implementação do Plano Básico Ambiental para compensação e mitigação de impactos sociais e ambientais, bem como os critérios dos Princípios do Equador, caso sejam mais exigentes que a lei. Com base nos relatórios de auditoria socioambiental, o BB aprova ou não a liberação dos recursos para o empreendedor.

Risco Legal

Para reduzir ocorrências de risco legal, o Banco do Brasil conta com Diretoria Jurídica que realiza advocacia consultiva, preventiva e contenciosa, no contexto da estratégia corporativa e com foco específico em cada área de negócio. O fornecimento regular de informações internas aos gestores de produtos e serviços que possibilitem análise de tendências e alinhamento de estratégias também é relevante para a mitigação de riscos legais.

Multas
PR4 | SO8 | PR9

O Banco do Brasil pagou o montante de R$ 9,9 milhões em multas resultantes de não conformidade com leis e regulamentos em 2010. Ainda no ano, foram computados 17 casos de não conformidade com regulamentos e códigos voluntários relacionados, além do valor de R$ 58,8 mil referente a multas por não conformidade com leis e regulamentos relativos ao fornecimento e ao uso de produtos e serviços.

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